O Projeto de Lei de autoria do Executivo que cria pensão vitalícia para ex-prefeitos com mais de 85 anos foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (26) na Câmara de Vereadores. O documento, que foi apreciado em regime de urgência e aprovado em primeira e segunda votação, beneficia o ex-prefeito Abel Barbosa de 89 anos, idealizador da emancipação política de Paulo Afonso.
O texto cria uma pensão especial vitalícia para ex-ocupantes do cargo de prefeito com idade mínima de 85 anos e com rendimentos de até dois salários mínimos. O referido auxílio corresponde a 10% do subsídio vigente (algo em torno de R$ 1.200,00). A Lei tem caráter excepcional, pessoal e intransferível, e não gera direitos sucessórios ou hereditários de qualquer espécie.
“Essa foi uma preocupação pessoal minha porque desta forma podemos beneficiar esses grandes nomes da política da nossa cidade, como é o caso de Abel Barbosa”, falou o prefeito Luiz de Deus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário