Caminhada da Prevenção marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

 A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Governo, juntamente com o CMDCA e Conselho Tutelar, realizaram na manhã de quinta-feira,18, Campanha Maio Laranja, que Combate o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

A ação teve como objetivo conscientizar a sociedade gloriense, caso alguma criança ou adolescente esteja passando por situações de violências sexual, que denuncie. 

Todo cidadão pode contribuir na luta contra as violações de direitos das crianças e adolescentes, discando 100, procurando o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, ou a Rede do Município como; Cras, Creas, escolas e PSF's.

ASCOM

Os Secretários Municipais Deusângela Bacelar e Gilvan Lisboa, planejam realização da VI Semana do Meio Ambiente de Glória

A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através das Secretarias de Educação e Agricultura e Meio Ambiente, realizará no mês de junho de 2023, a VI Semana do Meio Ambiente, tendo como tema a importância da Educação Ambiental nas escolas. 

Na Quinta-Feira, 18 de maio, a equipe da Educação, Deusângela Bacelar e as coordenadoras Maria Mirtis e Anadege Lisboa, estiveram em reunião com Gilvan Lisboa e o especialista em Meio Ambiente, Maicon Oliveira da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de alinhar a programação da VI Semana do Meio Ambiente, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de junho, em Glória-BA.  

O evento também contará com o apoio da Unirios – Centro Universitário do Rio São Francisco, UNEB- Universidade do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento- EMBASA.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 

#povoqueagenteama 

ASCOM

“Profissional dedicada”, diz prefeitura em nota de pesar pela morte da servidora Lusineide, aos 51 anos

 

Faleceu na tarde de ontem (4), a senhora Lusineide Maria da Silva, 51 anos, funcionária da Prefeitura de Paulo Afonso onde atuava no Centro de Especialidades Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde.

A servidora pública foi encontrada sem vida na varanda da sua residência localizada na Vila Matias, área rural de Paulo Afonso. Uma equipe do SAMU foi acionada, tentou reanimá-la, mas infelizmente ela já estava em óbito. A causa da morte ainda é desconhecida.

A Prefeitura publicou hoje à tarde nota de pesar em homenagem à colaboradora: “Seus colegas da Secretaria de Saúde, da Administração Municipal, o prefeito em exercício Marcondes Francisco e a população atendida pela dedicada profissional, lamentam profundamente e se juntam a dor dos familiares, amigos e com aqueles que conviveram com Lusineide.”

O corpo será velado às 21:30 desta sexta-feira, 5 de maio, na Igreja Assembleia de Deus do Bairro Tancredo Neves (BTN2) localizada na Avenida Delmiro Gouveia, nº 396. O sepultamento está previsto para às 7h no Cemitério Esperança.

Projeto pioneiro da OAB Subseção Paulo Afonso tem reconhecimento institucional do TJBA

 

       

                                     

  O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud e o Magistrado Reginaldo Coelho Cavalcante, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Paulo Afonso, receberam os membros da OAB da Subseção, nesta quinta-feira (04), para tratar da parceria entre a Instituição e as Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca, acerca da entrega das carteiras da ordem aos novos advogados.

O projeto vem sendo desenvolvido durante essa gestão da OAB Paulo Afonso e faz parte de uma política de acolhimento em favor dos jovens advogados e advogadas no início de sua carreira.

Uma vez no mês, os servidores dos Juizados de Paulo Afonso, Mauro Emilio Viana da Silva Moreira e Wilma Norma Silva de Souza, participam da solenidade de entrega das carteiras da OAB, na sede da instituição da Subseção, oportunidade em que os novos patronos são cadastrados no sistema Projudi, estando, assim, aptos a iniciar suas atividades. Em seguida, os mencionados servidores já realizam breve explanação das funcionalidades do referido sistema judicial.

Esta iniciativa foi parabenizada pela Coordenação dos Juizados, sendo ratificada a importância da cooperação entre as instituições, ressaltando-se a necessidade de compartilhamento do projeto com as demais unidades e subseções.

Estiveram presentes no encontro o Presidente da Subseção da OAB de Paulo Afonso, Dr. Rodrigo Coppieters, a Tesoureira, Dra. Jailma Ferreira, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Simone Lunguinho, a Presidente do Conselho da Jovem Advocacia, Dra. Cleane Kilvia, o Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Dr. Marcus Magalhães e o Diretor de Planejamento da Jovem Advocacia, Dr. Dennes Silva.

Ouvido pela nossa reportagem, o Presidente da Subseção, Dr Rodrigo Coppieters, enalteceu a participação de todos que compõem a gestão: “Esse projeto foi idealizado e executado a várias mãos; o sucesso do projeto tem a contribuição de muitos envolvidos seja do Conselho da Jovem Advocacia da nossa diretoria; agradeço imensamente a eles por todo apoio e dedicação; e especialmente aos magistrados Dr Martinho e Dr Reginaldo que nós cederam os servidores Mauro e Norma para possibilitar a realização dos cadastros; mas devemos também acrescer a participação do Servidor Daniel Malta que tem contribuído com treinamento aos novos colegas no manejo do outro sistema PJE. Estamos muito felizes com o resultado do projeto e vamos intensificar ainda mais novos projetos em favor da advocacia em nossa Subseção.”

“É importante conhecer o processo de escolha dos conselheiros tutelares”, diz Evinha

 

PAULO AFONSO – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promove neste momento, na Câmara Municipal, uma audiência pública para dirimir dúvidas sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares cujas inscrições ficarão abertas até 22 de maio.

A vereadora Evinha (Solidariedade), participa da audiência e, antes da abertura, conversou com representantes do CMDCA e da Sedes.

“Nós sabemos que é um processo de grande interesse público, que teremos muitos candidatos, mas é forçoso observar que as pessoas não valorizam como deveriam um momento como esse, pois antes de participar é preciso conhecer”, disse ela.

Inicialmente parece difícil, mas na prática é um processo tranquilo, avaliou Evinha: “Sou uma defensora dos conselhos porque eles são fundamentais no combate à violência e à repressão do trabalho infantil.”

Por assessoria parlamentar/Evinha Oliveira.

 

 

Reunião aborda fiscalização de poluição sonora em Paulo Afonso e ordenamento de mesas e cadeiras em espaços públicos

 

Uma reunião realizada nesta terça-feira (2), teve como pauta a fiscalização da poluição sonora e o ordenamento de estabelecimentos comerciais que utilizam o espaço público com mesas e cadeiras. O prefeito em exercício, Marcondes Francisco, juntamente com secretários e servidores das pastas envolvidas debateram os principais pontos para garantir uma medida satisfatória para a administração pública, munícipes e comerciantes.

“Nosso objetivo é fazer com que a Lei seja cumprida sem que haja nenhuma perda; nem para os comerciantes, músicos, população e nem para a gestão, para que todos possam trabalhar da melhor forma possível, cumprindo as determinações jurídicas e assim não haja prejuízo para nenhuma parte envolvida”, diz o prefeito.

Dentre as questões abordadas esteve a publicação do Decreto nº 6370/23 determinando que a responsabilidade para a fiscalização da poluição sonora no município será da Guarda Civil Municipal (GCM). Marcondes explica que será realizada uma reunião com empresários de bares, restaurantes e músicos. “Nosso objetivo é adote medidas de prevenção, medidas didáticas, e assim sejam cumpridas para que não sofram nenhuma sanção”, explica.

O Procurador Igor Montalvão ressalta que a reunião serviu para traçar as diretrizes a serem adotadas. “Estamos aqui todos reunidos para realizar o cumprimento da Lei e colocar em prática a fiscalização, para que os estabelecimentos possam se adequar e a música com instrumentos seja permitida e esteja dentro dos decibéis permitidos”, fala o procurador.

O subsecretário de Administração, Miguel Leite, reforça que algumas medidas educativas serão tomadas. “Vamos preparara um material didático junto com a Assessoria de Comunicação (AscoM) para que possamos passar aos estabelecimentos todas as medidas necessárias para o cumprimento da lei, tudo bem claro e direto para que não haja dúvidas”.

Ainda estiveram presentes à reunião o secretário de Cultura e Esportes, Dernival Oiveira; o comandante do COMSETRAN, Jota Lunas; o diretor do Demutran, Francisco Dantas; os comandante da Guarda Andrade e Bastos; o secretário de Infraestrutura, Francisco Alves; o secretário de Meio Ambiente, Ivaldo Sales; o Administrador do BTN, Luiz Humberto; o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Nino Rangel e o vereador Leco.

Decreto:

Com relação ao Decreto nº 6370/23 determinando que a responsabilidade para a fiscalização da poluição sonora no município será da Guarda Civil Municipal (GCM), a medida segue a Lei Municipal de nº. 1.018, de 03 de outubro de 2005, que prevê como atribuição da Guarda Municipal de Paulo Afonso a coordenação e execução das atividades de policiamento e vigilância do meio ambiente. O documento também considera a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e as municipais nº. 783, de 07 de julho de 1997 e o disposto no art. 79, da Lei Municipal de nº. 914, de 24 de maio de 2011.

O decreto ressalta que a fiscalização deverá ser realizada, sempre que necessária for, 24h por dia, durante todos os dias da semana, inclusive em domingos e feriados, observada a escala ordinária designada pelo Comandante da Guarda Municipal.

O texto afirma ainda que poderão ser realizadas “blitz de fiscalização da poluição sonora” periodicamente, estando o comandante da Guarda Municipal autorizado a solicitar apoio de outros órgãos envolvidos com a prestação do serviço de segurança pública, em especial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As denúncias poderão ser realizadas por meio do telefone 153.