quinta-feira, 30 de maio de 2013

Após 5 dias afastada, Silma consegue liminar e volta a assumir prefeitura de Macururé

Após alguns dias afastada, a prefeita eleita de Macururé (BA), Silma Eliane, conseguiu nesta quarta-feira (29) uma liminar junto ao TRE, Tribunal Regional Eleitoral, para retornar ao cargo de chefe do executivo.
Até então, a prefeitura estava sendo comandada pelo presidente da Câmara, Josias Gomes da Cruz.
Com a decisão, que ainda é provisória, ela ficará à frente da prefeitura até o julgamento final do processo. Silma retoma o cargo assim que o juiz for notificado, o que pode acontecer nos próximos dias.
No último dia 24 de maio, Silma Eliane e o seu vice-prefeito Renato Moura foram afastados das funções por determinação do juiz eleitoral local Cláudio Pantoja, acusados de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições do ano passado.
 Juiz Josevando Souza Andrade
Veja cópia da decisão
PROCESSO:
 
AC Nº 11790 - Ação Cautelar UF: BA
TRE
Nº ÚNICO:
 
11790.2013.605.0000
 
MUNICÍPIO:
 
MACURURÉ - BA
N.° Origem:
PROTOCOLO:
 
404822013 - 29/05/2013 11:49
 
REQUERENTE(S):
 
SILMA ELIANE ADRIANO DO NASCIMENTO E RENATO SOARES DE MOURA
ADVOGADA:
 
BELA. MIUCHA BORDONI
REQUERIDO(S):
 
COLIGAÇÃO "UNIDOS PARA O PROGRESSO"
RELATOR(A):
 
JUIZ JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
 
ASSUNTO:
 
AÇÃO CAUTELAR - INCIDENTAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AIJE Nº 322-67.2012 - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
 
LOCALIZAÇÃO:
 
CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
 

FASE ATUAL:
 
29/05/2013 13:20-Liberação da distribuição. Distribuição automática em 29/05/2013 JUIZ JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

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